Prefeituras fecham salas de educação integral para criar vaga no ensino infantil

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Para atender a meta de matricular todas as crianças de 4 e 5 anos na pré-escola até 2016, redes municipais estão transformando vagas de turno integral em cadeiras de turno parcial. Foz do Iguaçu (PR) é uma delas, desde o início deste ano a prefeitura deixou de oferecer matrícula em período integral para crianças nessa idade.

O objetivo é criar rapidamente vagas para suprir a obrigatoriedade até 2016. Em 2013, 71,8% das crianças nessa faixa etária eram atendidas em unidades escolares no município, segundo dados da Pnad. Com a redução dos turnos, a rede passou de 3.200 para 4.888 matrículas na pré-escola – além das cadeiras que serão disponibilizadas em seis novos Centros Municipais de Educação Infantil.

“Conseguimos assim criar vagas para toda a demanda na espera que tínhamos”, conta Fabiana Vilela, diretora de educação infantil da secretaria municipal. A prefeitura está fazendo campanha para que os pais de crianças nessa idade coloquem já seus filhos na escola. “Estimamos que haja ainda uma demanda de cerca de mil alunos, que vão se dividir entre escolas públicas e privadas.”

A manobra não foi bem recebida por pais que trabalham e antes podiam deixar seus filhos sob os cuidados da escola durante todo o período de trabalho, por seis horas ou mais. Segundo o Conselhor Tutelar do município, cerca de 50 reclamações foram feitas neste ano. “Como isso não é ilegal, não podemos fazer nada”, afirma Raphael Pereira, conselheiro de Foz do Iguaçu.

A mudança de turno também deve ser adotada por Blumenau (SC) para atingir sua meta. Em 2014, todas as crianças de 4 e 5 anos matriculadas em escolas do município estudavam em turno integral. A partir do próximo ano, 15% das crianças de 5 anos passarão para o turno parcial.

A medida também visa a criação de vagas sem grande aumento no investimento público. De acordo com a secretaria municipal, desde agosto há 1.200 crianças em idade pré-escolar na fila de espera. A cidade tinha, em 2013, 21,7% de suas crianças entre 4 e 5 anos fora da escola.

1 milhão de vagas precisam ser criadas

As prefeituras correm contra o tempo para cumprir o primeiro prazo do Plano Nacional de Educação, aprovado neste ano. A primeira meta estipula que a partir de 2016 todas as crianças de 4 e 5 anos estejam matriculadas na pré-escola.

Para isso, as redes precisam criar mais de 1 milhão de vagas nessa etapa de ensino. Em 2013, 81,4% das crianças nessa idade frequentavam a escola, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

“Essa é uma saída para chegar à meta”, afirma Cleuza Repulho, presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação. “As prefeituras estão usando uma prerrogativa da lei porque nossa obrigatoriedade é de atendimento e não de atendimento integral”, completa.

Para Alejandra Meraz Velasco, coordenadora do movimento Todos pela Educação, o uso de vagas de turno parcial na educação infantil não é problema, desde que a mudança seja articulada com outras políticas de assistência social.

“É importante ser entendido que na educação tratamos com pessoas. Se a criança já está na escola, na educação integral, mudar para essa criança é complicado. O que é importante é ver se essa é a única possibilidade. A rede tem que tentar articular com outras secretarias, como a de esportes ou assistência social. É importante cuidar da transição dessa criança de um sistema para outro.”

Fonte: Ultimo Segundo

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